Titula Brasil: iniciativa promete otimizar a regulamentação fundiária

O Governo Federal anunciou o lançamento do programa Titula Brasil, que tem como intuito agilizar todo o processo de regulamentação das áreas rurais. Em resumo, trata-se de uma iniciativa que pretende diminuir a burocracia da legislação vigente e problemas que derivam disso.

O Titula Brasil foi criado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ainda em dezembro de 2020, mas somente neste mês o projeto foi lançado oficialmente. Se quiser entender um pouco mais deste programa, continue a leitura do post!

Qual o objetivo do Titula Brasil?

Como se sabe, o Incra é o órgão governamental responsável por regulamentar o território fundiário do Brasil. No entanto, devido à burocracia que existe, muitos processos acabam tornando-se exaustivos e demorados.

Portanto, com a criação do Titulo Brasil, busca-se coletar informações e outros requerimentos de modo mais rápido. Isso, vale lembrar, será feito graças a uma parceria com as prefeituras municipais, pois muitos desses dados dependem delas. Com o processo mais organizado, a expectativa é que pelo menos 300 mil famílias sejam atendidas em médio prazo.

Mas, não pense que tudo resume-se à agilidade dos processos. O Titula Brasil tem influência também na diminuição de terra ilegais, bem como na titulação de propriedades. Além disso, o projeto ajuda a expandir a capacidade operacional de toda a política fundiária.

Todas as cidades já aderiram ao programa?

A adesão dos municípios vai depender do interesse que eles têm no Titula Brasil. Assim que uma cidade demonstre vontade de fazer parte do programa, será realizado um planejamento para que ele seja implementado da melhor forma possível.

Será preciso também designar servidores pelo município, que serão capacitados pelo próprio Incra. Cabe ao órgão também definir os serviços que serão realizados em cada núcleo (atendimento, coleta de documentos, realização de vistorias, etc.).

Vale lembrar que o Incra também irá disponibilizar todo o aparato tecnológico necessário para a realização dos processos.

 

E você, já ouviu falar sobre o Titula Brasil? Já sabe se a sua cidade vai aderir ao programa? Conte-nos, abaixo, a sua opinião!

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