Produtores de biodiesel de pequeno porte terão cota em leilões
O Ministério de Minas e Energia publicou recentemente uma portaria que tem o objetivo de estimular a participação de produtores de pequeno porte em leilões de biodiesel.
Com isso, o governo pretende tornar mais simples o processo de participação de pequenas indústrias nos leilões e movimentar o setor de produção, gerando mais empregos.
Segundo a nova resolução, entre 5% e 10% do biodiesel comercializados em leilões deverão vir de pequenos produtores.
Com isso, o governo espera beneficiar usinas que tenham a capacidade de produção de até 70 milhões de litros ao ano.
Quais são as novas regras?
Além do limite de produção anual, só poderão participar das cotas estabelecidas nos leilões usinas que tenham o Selo Combustível Social. O Selo determina uma quantidade mínima de matéria-prima que deve ser comprada pela usina de produções de cooperativas ou de pequenos agricultores.
Com isso, a demanda de matéria-prima de pequenas produções cresce, gerando novos empregos e maior renda aos agricultores.
A regra vale para os leilões promovidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e biocombustíveis (ANP). A agência ficará responsável pela aplicação e fiscalização das normas estabelecidas pela portaria.
A importância do uso do biodiesel
O diesel comum, sem mistura, é um combustível de origem fóssil, ou seja, um recurso que pode tornar-se limitado ao decorrer dos anos. Já o biodiesel é um combustível renovável, que tem como matéria prima materiais orgânicos como oleaginosas e gordura animal.
Atualmente, o diesel comercializado no Brasil precisa ter uma sua composição 10% de biodiesel. A mistura ajuda na redução da emissão de gases nocivos ao meio ambiente.
O biodiesel brasileiro tem como principal matéria prima a soja. O aumento no uso do biocombustível valoriza a produção nacional, gera novos empregos e contribui para o desenvolvimento do país na área.
A cota definida pelo Ministério de Minas e Energia traz benefícios para as pequenas usinas e para os agricultores, movimentando assim a economia regional.
