Temer antecipa nova mistura no diesel
Segundo informações do portal Estadão (dia 29/09), para buscar apoio e conseguir barrar a denúncia na Câmara dos Deputados, o presidente Michel Temer prometeu, aos integrantes do setor sucroenergético e das frentes parlamentares do biodiesel, que antecipará o aumento da mistura obrigatória do biodiesel no diesel comum vendido ao consumidor. O anúncio oficial será feito neste mês de outubro.
No mês de março a mistura obrigatória foi elevada para 8%. Os parlamentares previam que esse percentual chegaria a 9% a partir de 1º de março de 2018, e, em 1º de março de 2019, a 10%. Porém, a pedido do setor, o governo antecipou o início da vigência dos 10% já para março de 2018.
O ministro de Minas e Energia (MME), Fernando Coelho Filho, confirmou ao jornal: “Vamos anunciar agora e entrar em vigor em março de 2018”.
Resolução: Para que Temer publique o despacho no Diário Oficial da União, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) terá de aprovar antes uma resolução estabelecendo a antecipação. Segundo o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do MME, Márcio Félix, a resolução já está “preparada” e deve ser aprovada pelo colegiado em uma reunião extraordinária. Isso porque a próxima reunião ordinária do CNPE está prevista somente para dezembro deste ano.
Além de antecipar o aumento da mistura, o presidente Temer também prometeu que vai criar, através de Medida Provisória, o Programa RenovaBio. Este programa tem como objetivo incentivar o uso de biocombustíveis, a favor de proporcionar a redução de emissões de gases causadores do efeito estufa assumidas pelo Brasil no Acordo de Paris.
A assessoria de Temer diz que a decisão ainda não está tomada, que não há uma data fechada para o anúncio.
Fonte: Estadão.
