Comissão analisa promover alterações do Fethab Óleo Diesel para beneficiar a Saúde

Nesta semana, a Comissão Especial criada pelo Governo do Estado para debater a situação da saúde pública em Mato Grosso se reuniu no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, para discutir os primeiros encaminhamentos. O encontro contou com a presença de todos membros que foram convidados.

A proposta discutida no encontro diz respeito a alterações no Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) Óleo Diesel. A intenção é suspender os efeitos do 1º e 2º do artigo 12 da Lei do ICMS. A medida refletiria no repasse de 75% para a saúde do Estado e 25% do montante arrecadado para a saúde dos municípios. Este percentual é repassado aos municípios mensalmente.

A nova medida abordada é menos prejudicial para todos os Poderes e também para os municípios. Desta forma, todos podem contribuir com a nossa saúde!
José Adolpho afirma que a equipe econômica do Estado irá promover um estudo mais detalhado para verificar a viabilidade da proposta.

Fonte: Governo Mato Grosso.